Lei Municipal nº 2.275, de 28 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2275
Ano
2025
Data
28/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/03/2025
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1616
Data Fim Vigência
22/07/2025
Pg. Início
6
Pg. Fim
7
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA QUE FREQUENTAM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR NA MODALIDADE PRESENCIAL EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS FORA DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.328, de 22 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica