Lei Municipal nº 2.019, de 24 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2019
Ano
2023
Data
24/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/04/2023
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.1058
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
8
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA EM ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Autoria Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica