Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

43

Data de Apresentação

03/04/2023

Número do Protocolo

500

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    16/05/2023

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA EM ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 500/2023, Data Protocolo: 03/04/2023 - Horário: 9:20:20
    Data Votação: 18 de Abril de 2023