Decreto Executivo nº 1.108, de 04 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1108
Ano
2021
Data
04/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/11/2021
Veículo de Publicação
DOM-E - ED.585
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.821 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MONITORIA TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Turismo
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Municipal nº 1.821, de 14 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica