Logo Câmara Municipal de Ilha Comprida
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Ato da Mesa nº 15, de 18 de maio de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Ato da Mesa

Número

15

Ano

2021

Data

18/05/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/05/2021

Veículo de Publicação

DOM-E -Ed.436

Data Fim Vigência

20/05/2021

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Ementa

DISPÕE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Observação

Assuntos

  • Novo Coronavírus/Covid-19
  • Quadro de Pessoal e Servidores
  • Saúde

Normas Relacionadas

Norma correlata  Decreto Legislativo nº 143, de 11 de agosto de 2020
Norma correlata  Ato da Mesa nº 14, de 17 de maio de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Ato da Presidência nº 9, de 20 de maio de 2021
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI