Ato da Mesa nº 13, de 11 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
13
Ano
2021
Data
11/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/05/2021
Veículo de Publicação
DOM-E -Ed.430
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DISPÕE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Novo Coronavírus/Covid-19
- Quadro de Pessoal e Servidores
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Legislativo nº 143, de 11 de agosto de 2020
Anexos Norma Jurídica