Decreto Executivo nº 1.073, de 05 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1073
Ano
2021
Data
05/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/2021
Veículo de Publicação
DOM-E - ED. 402
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
ESTENDE AS MEDIDAS ADICIONAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS-COVID-19, IMPLEMENTADAS ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1071, DE 25 DE MARÇO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Novo Coronavírus/Covid-19
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.071, de 25 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica