Ato da Mesa nº 5, de 09 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
5
Ano
2021
Data
09/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/03/2021
Veículo de Publicação
DOM-E -Ed. 381
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Novo Coronavírus/Covid-19
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Ato da Mesa nº 4, de 05 de março de 2021
Anexos Norma Jurídica