Lei Municipal nº 494, de 07 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
494
Ano
2004
Data
07/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/06/2004
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE AS NORMAS DE SEGURANÇA PARA INSTALAÇÕES DE ÁREAS DE ARMAZENAMENTO DE RECIPIENTES TRANSPORTÁVEIS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DESTINADAS OU NÃO A COMERCIALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 636, de 06 de junho de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.740, de 11 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica