Lei Municipal nº 767, de 12 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
767
Ano
2009
Data
12/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/08/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
20/01/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE A DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Zoneamento
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 1.861, de 20 de janeiro de 2022
Anexos Norma Jurídica