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Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr. que informe qual a previsão para a realização da Força Tarefa na região do Vila Nova, visto que os moradores daquela localidade foram bastante prejudicados pela falta de manutenção durante o último temporal, sendo que já é um pedido antigo desse Vereador a manutenção preventiva nessa região, e que se atendido fosse, os moradores não teriam sofrido tanto com os alagamentos, e os prejuízos seriam amenizados, salientando que somente a limpeza do rio não é o suficiente, se faz necessário também a limpeza de todas as valas e vias para que esse episódio não venha mais ocorrer.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que informe se existe um planejamento voltado para auxiliar esses trabalhadores, como implementação de ajuda de custo para as famílias, ou uma renda especial a caráter de emergência.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao prefeito Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que verifique a possibilidade de aumentar a quantidade de mesas e cadeiras para os ambulantes que atuam na praia, tendo em vista a remoção dos quiosques e aumentar a qualidade de poder ofertar melhor atendimento aos turistas e moradores.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que responda a essa casa de leis, se existem medidas ou programas que estão sendo realizados para diagnosticar e cuidar da saúde mental de nossos moradores.

REQUERIMENTO, de autoria do vereador Rogerio Lopes Revitti, para que se aprovado for, ouvindo o douto e soberano Plenário, seja oficiado o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que informe a esta Casa de Leis: 01 – Há possibilidade de se deslocar o engenheiro do Departamento de Engenharia, Obras e Serviços - DEOS, para que seja feita um laudo da situação estrutural da “Academia municipal de esportes”, em especial no telhado, bem como de possíveis anomalias que possam contribuir com o risco na referida estrutura? 02 – Há possibilidade de que seja implementada acessibilidade para deficientes físicos no prédio? Ou, alugar/edificar outro prédio que possibilite aos portadores de deficiência física praticarem esportes na Academia municipal de esportes?

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, após ouvindo o douto e soberano plenário, para que se aprovado for, seja oficiado e convocado, o Senhor ADRIANO DE ALMEIDA DANTAS, gerente do setor na SABESP, para que compareça a esta casa de leis, a fim de prestar esclarecimentos sobre problemas recorrentes em relação aos vazamentos de esgoto no município de Ilha Comprida.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., a possibilidade de uma reforma no Prédio onde funciona o Pátio das Maquinas, sendo que a parte elétrica esta deteriorada, faltam lâmpadas, e o telhado também precisa ser reformado, pois as telhas quebradas causa alagamento no pátio e em combinação com a parte elétrica precária podendo causar grande risco a segurança dos funcionários, sabendo que o ambiente de trabalho adequado e um bom funcionamento dos equipamentos utilizados por esses profissionais trará maior benefício para o Município.

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que conceda informações sobre quais ações estão sendo tomadas quanto ao antigo hotel Alfa, localizado na Rua Bom Jesus de Iguape, nº 215, Balneário Britânia, que, possui duas piscinas e atualmente, encontra-se em estado de abandono, sendo utilizado como abrigo por moradores de rua, ponto para o consumo de drogas, repleto de lixo, entulho, infestação de ratos, etc

Requerem, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário, para que se aprovado for, seja elaborado o Projeto de Resolução, no sentido de constituir Comissão de Representação, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno, objetivando participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que responda, a essa casa de leis, Sobre a disponibilidade de ambulância 24 h na Região do Boqueirão Sul.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que responda, a essa casa de leis, Sobre se há um plano de desenvolvimento local no diz respeito a infraestrutura e publicidade dos pontos turísticos do Balneário Araçá.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida, Fabio Rogério Tonon, e ao Senhor Prefeito Municipal, Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que informem, a essa Casa de Leis, quem são os membros titulares e suplentes da Comissão de Integração Ambiental de ambas as instituições, e quando vão ser retomados os trabalhos da mesma e que seja encaminhado ofício a CETESB e a Fundação Florestal.

Requerimento de autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, para que oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que conceda informações sobre a possibilidade de análise do contrato dos servidores, que regularizam o valor de até 40% da insalubridade para os profissionais das áreas: mecânico da manutenção, Operador de maquinas e Motorista coletores e motorista de ambulância.

Requerimento de autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, para que oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que conceda informações sobre ponto de ônibus, do seguinte balneário: Barra Velha. Pois ouve um deslocamento, que vem dificultando o acesso para os moradores.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao Prefeito Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, para que informe a esta casa, se existe uma programação para a manutenção e zeladoria do balneário Araçá.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao prefeito Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que informe a esta casa a possibilidade de fazer a substituição da iluminação da Avenida São Paulo e Avenida Copacabana por iluminação de LED.

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que conceda informações se existe a possibilidade de manter a ação adotada no verão 2022/2023, no que tange a limpeza das praias, ao menos nos finais de semana e feriados.

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que conceda informações se há possibilidade de ser reinstalado o parque infantil na região central (Boqueirão Norte), que outrora foi retirado.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., que inclua dentro do cronograma de reformas dos prédios municipais o ESPAÇO CULTURAL PLINIO MARCOS.

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que responda se há possibilidade de iniciar uma reforma emergencial na pista municipal de skate.

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que conceda informações se há possibilidade de depois de terminada as obras de requalificação do Boqueirão Norte, a feira livre seja instalada na praça central.

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que conceda informações se existe um plano de ação para recuperar os Decks e os mediadores da orla da Praia.

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, para que oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que conceda informações se o contrato de locação do imóvel localizado na Av. Beira Mar, nº 12.874, Balneário Samburá, onde funcionava a Academia de Esportes, será rescindido.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que responda por qual motivo não existe uma área de lazer no Balneário Araçá, e por qual motivo não existe uma área de lazer na Ponta da Praia.

Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que encaminhe a Câmara Municipal a cópia integral do processo administrativo nº 069/2023 que deu elementos para a celebração de contrato com a Empresa Planner Empreendimentos e Representações Ltda, CNPJ n° 61.432.092/0001-73.

Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que conceda informações de quando será feita a manutenção na Av. Brasil, Balneário Vila Nova.

Requeiro, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se ao DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que informe, a essa Casa de Leis, se existe a possibilidade de ser realizada a contratação de mais monitores escolares em nosso município.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que responda sobre a questão da segurança nas escolas situadas no município.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que seja encaminhado ao setor competente, para que responda quando será executada a manutenção das instalações da Escola do Surf no Boqueirão de Ilha Comprida.

Reparos no Araçá

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que conceda informações se o poder executivo municipal irá cadastrar proposta para captar os recursos da Chamada Pública “Edital N.º 5/2023 - PROCESSO Nº 08020.002312/2023-26” do Programa Nacional de Segurança nas Escolas.

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que conceda informações se há possibilidade de que seja extinto o cargo de Agente de Saneamento, e, os servidores ocupantes do cargo de agente de saneamento, a ser extinto na vacância, poderão ser reaproveitados no cargo de Fiscal Sanitário, visando o princípio da economicidade; Assim como, modificar a referência de remuneração do Agentes de Saneamento e Fiscal Sanitário (referência 8), e igualar a referência de remuneração do fiscal municipal (referência 17), ou seja R$ 2.760,29.

Requerimento de autoria do Vereador Ivan Heleno da Silva, para que oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que informe se existe um conselho municipal de esporte. Caso não existe, que seja criado. Assim melhorando o encaminhamento dos recursos do esporte, dialogando a necessidade de cada atividade.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, envie a esta Casa de Leis, em relação à Limpeza das Praias do município de Ilha Comprida.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, envie a esta Casa de Leis, informações em relação ao Serviço de Psicoterapia oferecido no Ilha Jovem.

Muro em Escola

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que encaminhe a esta casa de Leis, respostas dos requerimentos de informações aprovados de forma regimental, pela Câmara Municipal de Ilha Comprida no ano de 2023, bem como respostas dos requerimentos constantes do Ofício nº 716/2022.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, envie a esta Casa de Leis, em relação ao pagamento de adicional de insalubridade e ou periculosidade aos Conselheiros Tutelares de Ilha Comprida.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, para que responda sobre a possibilidade de que seja criada uma regulamentação para a instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada "parklet".

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, envie a esta Casa de Leis, em relação à Rua Iguape, localizada no Balneário Meu Recanto do município de Ilha Comprida.

Atendidas as formalidades regimentais, a Vereadora ANDRESSA CERONI solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do Plenário, e, se aprovado for, sejam oficiados o Departamento de Obras a companhia de Telefonica Brasil - VIVO, a Empresa Smartlinck e a Empresa Internetazza, as duas empresas que fornecem internet via Fibra Otica para Ilha Comprida, para que o mesmo preste, com URGÊNCIA, as seguintes informações:

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, que seja oficiado ao prefeito Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que informe a esta casa a possibilidade de promover um mutirão para diminuir essa demanda e atender a população.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que no âmbito de sua competência executiva e de suas atribuições legais, envie a esta Casa de Leis, em relação ao Balneário Claudia Mara.

Programação de inverno

Orla decks

Requerimento de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que oficie-se o DD. Prefeito Municipal nas formalidades regimentais, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que informe o número da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) proposta pelo poder executivo municipal, que questiona a lei 2006/2023 sancionada pelo Presidente da Câmara Municipal em 27 de março de 2023.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficializado o senhor Prefeito Geraldino Barbosa de Oliveira Junior, Enfermeira do PSF e Secretária da Saúde, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que informe a essa Casa de Leis, se existe a possibilidade de ser realizado o recapeamento asfáltico na Avenida de acesso a Ponta da Praia, no trecho de instalação do sistema de contenção da maré no Balneário Araçá.

Requerem, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário, para que se aprovado for, seja elaborado o Projeto de Resolução, no sentido de constituir Comissão de Representação, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno, objetivando participar do 27º Ciclo de Debates.

Considerando, que esta vereadora foi procurada pelos moradores de Pedrinhas, e que me informaram não saberem como está o andamento da Obra do Esgoto de Pedrinhas.