Pesquisar Matéria Legislativa

Emenda Modificativa 01/2023 de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti ao Projeto de Lei 073/2023 que modifica o Artigo 2°, §2º com a seguinte redação: "O monitoramento deverá ser gravado e armazenado pelo período de 30 (trinta) dias, permitindo o acesso às imagens sempre que necessário".

Emenda Modificativa 01/2023 ao Projeto de Lei 0912023

PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI 107/2023.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/23 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023 - Remaneja recursos da Proposta Orçamentária para 2024.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/23 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023 - Remaneja recursos da Proposta Orçamentária para 2024.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 003/23 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023 - DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 004/23 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023 - DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 005/23 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023 - DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 006/23 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023 - DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 007/23 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023 - DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 008/23 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023 - DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 009/23 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023 - DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 010/23 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023 - DISPÕE SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 011/23 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023 - Remaneja recursos da Proposta Orçamentária para 2024.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 012/23 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023 - Remaneja recursos da Proposta Orçamentária para 2024.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 013/23 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023 - Remaneja recursos da Proposta Orçamentária para 2024.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 014/23 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023 - Dispõe sobre a Emenda ao Projeto de Lei nº 135/2023 do Poder Executivo que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ilha Comprida para o Exercício de 2.024”.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 015/23 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023 - Dispõe sobre a Emenda ao Projeto de Lei nº 135/2023 do Poder Executivo que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ilha Comprida para o Exercício de 2.024”.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 016/23 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023 - Remaneja recursos da Proposta Orçamentária para 2024.

PROPOSTA DE EMENDA Nº 017/23 AO PROJETO DE LEI Nº 135/2023 - Remaneja recursos da Proposta Orçamentária para 2024.

Para que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que seja realizado o serviço de retirada de restos de galhos de árvore, Rua Junceiro Motta ao lado do número 620, localizado no Balneário Britânia.

Para que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que seja realizado o serviço de manutenção da ponte que interliga uma Marginal Candapuí a outra, em frente a Imobiliária.

Para que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que seja realizado o serviço de manutenção da luminária, da Rua Projetada II, em frente ao número 405, localizado no Balneário Caiçara.

Para que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que seja realizado o serviço de Patrolagem e cascalhamento da Avenida Hum, localizado Santa Monica.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestão junto ao departamento de competente para que seja feita a manutenção da luminária da lagoa, balneário Adriana.

Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestão junto ao departamento de competente para que seja feita a limpeza das calçadas, meio fio, caiação das guias e instalação de lixeiras com urgência na Avenida Copacabana.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestão junto ao departamento de competente para que seja adquirido tambores para coleta de lixo para a praia, ou que seja planejado outra solução para que sejam usados como recipiente de lixo.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestão junto ao departamento de competente para que sejam confeccionados objetos de nossa cultura, para que sejam instalados na orla marítima afim de abrilhantar nossa cidade.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestão junto ao departamento de competente para que seja feito manutenção da estrada de Pedrinhas.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestão junto ao departamento de competente para que seja feita zeladoria e corte de grama das ruas dos balneários Viareggio ao Samambaia.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestão junto ao departamento de competente para que sejam colocadas placas de sinalização e pintura nas lombadas existentes em todo nosso município.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestão junto ao departamento de competente para que o município crie com urgência transporte com vans ou ônibus circular para atender os balneários Claudia Mara, Carabanas, Monte Carlo, Porto Velho até a passarela de Iguape.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestão junto ao departamento de competente para que sejam removidos todos os PPS (suporte de placas de sinalização) sem uso, instalados pela cidade, ou que sejam colocadas as devidas placas.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestão junto ao departamento de competente para que seja feito a caiação dos postes e meio fio de toda a região central do nosso município na Avenida São Paulo Avenida Beira Mar.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestão junto ao departamento de competente para que seja feito serviço de paisagismo na região central do nosso município.

Para que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que seja realizado o serviço de roçagem das Ruas Ulisses Guimarães, Tancredo Neves e Godofredo Viana Filho, localizado no Balneário Marusca.

Para que seja realizado o serviço de manutenção da luminária, da Rua Rouxinol esquina com a Avenida do Iate Club, e instalação de luminária na Rua Rouxinol em frente ao número 05, localizado no Balneário Carolina.

Para que faça gestões junto ao Departamento Competente com URGÊNCIA, para que seja realizado o serviço de patrolagem e limpeza de vala, na altura do número1380, da Rua Maria José Ventura, localizado no Balneário Sarnambi.

Indicamos nas formalidades regimentais para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda de forma URGENTE com a limpeza das valas da rua Lourdes Azevedo no balneário Araçá.

Indicamos nas formalidades regimentais para que seja encaminhado ao setor competente, para que proceda de forma URGENTE com a limpeza das valas da rua Dona Emílía no balneário Bermudas.

Providencias para que seja instalado um abrigo para ponto de ônibus na esquina da Rua Libano com a Rua Otavio Burati no Balneário Araçá.

para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que seja instalado 1 (um) ponto de luminária na Rua Javari em frente ao nº 30, localizada no Balneário Porto Velho e que seja tomada as devidas providências.

Indicação de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti para que seja encaminhado nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento competente, no sentido de que seja providenciado com urgência abrigo para ponto de ônibus nos Balneários Caiçara, Carabanas, Estrada da Vizinhança, Araçá e Ponta da Praia.

Indicação do vereador Rogério Lopes Revitti para que encaminhe nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento competente, no sentido de que seja providenciado com urgência a implantação de um bebedouro de água e o fechamento com tela ou rede do teto na “areninha” localizada no balneário Adriana

INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões com os departamentos competentes no sentido de que sejam realizados, COM URGÊNCIA, os serviços de Cascalhamento, Limpeza de Vala e Limpeza da vegetação do Rio existente na região da Avenida Brasil com a Rua Pernambuco, no Balneário Praia do Castelo.

INDICAÇÃO de autoria do vereador Rogerio Lopes Revitti, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça manutenção e zeladoria ao longo de toda extensão da Rua Dante Aliguieri (Bal. Meu Recanto).

INDICAÇÃO de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado a manutenção e zeladoria ao longo de toda extensão da Rua Piratininga (Bal. Presidente Kennedy).

INDICAÇÃO de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado a manutenção e zeladoria ao longo de toda extensão da Rua Netuno (Bal. Marisol).

INDICAÇÃO de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado a manutenção e zeladoria ao longo de toda extensão da Rua Omã (Bal. Araça).

INDICAÇÃO de autoria do Vereador Rogério Lopes Revitti, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior, para que faça gestões junto ao departamento competente, no sentido de que seja providenciado a pintura de sinalização de solo das lombofaixas da Rua Bermudas (Bal. Monte Carlo).