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SOLICITO INFORMAÇÕES A EMPRESA SABESP, REFERENTE A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO EEE-07, LOCALIZADA NA ORLA NA AV. BEIRA MAR, BALNEÁRIO MEU RECANTO.

SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que nos informe os motivos que levam o atraso no tempo de atendimento e os prazos estourados da ouvidora municipal e SIC (Sistema de Informação ao Cidadão).

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário que se oficie o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1- Quantos boxes foram construídos? 2- Se existe uma lista das pessoas que serão contempladas? 3- Se sim, quais são os critérios de escolha? 4- Qual o prazo para entrega dos boxes? 5- E que seja fornecido a está casa uma lista das pessoas que já tem a licença.

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR ouvido o Douto e soberano Plenário para que se aprovado for, informe a esta casa de leis: 1) Qual o valor que o município arrecadou no primeiro semestre de 2021 com estas taxas? 2) Tendo em vista que somente o município não vem dando conta de fazer a retirada destes materiais, e com isso a cidade fica prejudicada. REQUEIRO que o chefe do executivo mande à esta casa de leis um projeto para regulamentar a locação de caçambas em nosso município, além de constar no projeto as sanções ao não cumprimento da referida lei.

SOLICITO INFORMAÇÕES DA EMPRESA TRANPEN, SOBRE A LINHA ILHA COMPRIDA X SOROCABA.

REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário que o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, informe a esta Casa de Leis, o que segue: 1. Lista de todos os imóveis locados pela Prefeitura Municipal; 2. Permita URGENTE acesso aos processos de locação e todos os documentos dos referidos imóveis. 3. Se os imóveis possuem Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros? 4. Se os imóveis se encontram em consonância com a Lei Federal nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências?

REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que seja elaborado e informado à esta Casa de Leis um cronograma de manutenções gerais das ruas do município, contemplando serviços de tapa buracos, patrolagem, cascalhamento, roçagem, limpeza de valas, e outros.

REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que nos informe qual o critério para escolher a Rua José de Anchieta no Balneário São Martinho, tendo em vista que não se trata de avenida e nem há oferta de serviços públicos no local.

Requer, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo para que seja verificada a possiblidade de divulgação de lista de medicamentos no site oficial da Prefeitura Municipal.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, com URGÊNCIA, informações sobre os pontos de Wi-Fi livre e câmeras de monitoramento a serem instaladas pelas empresas Smart Linck e Infovale, respectivamente.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, para que informe sobre a possibilidade de instalação de Área de Lazer no Balneário Ponta da Praia.

Requer, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo para que seja verificada a possibilidade de parcerias entre município e o comércio em geral no que tange a aquisição de container de lixo.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe com URGÊNCIA para essa Casa de Leis: Relação das pessoas que receberam vacina contra o COVID-19

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, com urgência, projetos da ciclovia das duas marginais do Rio Candapui, bem como o processo de licitação para execução da obra.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o DD. PREFEITO MUNICIPAL para que nos encaminhe diversos documentos públicos relacionados ao Processo Administrativo nº 066/2021.

Requer, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, com URGÊNCIA, informações acompanhadas de laudo técnico quanto às condições estruturais, manutenções gerais e atendimento ao público da Rodoviária Municipal.

Requer, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, com URGÊNCIA, informações quanto as condições de trabalho dos coletores de lixo, bem como sobre as condições e características dos veículos coletores no município de Ilha Comprida.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o D.D. COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE ILHA COMPRIDA para que verifique a possibilidade de realizar a vistoria dos veículos utilizados para o transporte público e escolar no Município de Ilha Comprida.

Eu, Daniel da Silveira Ramos, vereador nesta casa de leis, Venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos regimentais, justificar minha ausência e REQUERER a vossa senhoria e vereadores o abono da minha ausência a 20ª Sessão Ordinária.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que informe sobre as providências que estão sendo tomadas para a inauguração e inicio de funcionamento do novo Centro de Controle de Zoonoses.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que informe sobre o funcionamento da Administração Regional do Balneário Araça.

Requeiro, nas formalidades regimentais, Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido da possibilidade de aquisição de um veículo aparelhado para esterilização de animais domésticos e de rua, também conhecido como CASTRAMÓVEL.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que aprovado for, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que forneça informações sobre a manutenção da Orla

REQUEIRO nas formalidades regimentais, ouvindo o Douto e Soberano Plenário, para que se aprovador for, oficie-se o DD. PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, para que encaminhe com a máxima URGÊNCIA à esta Casa de Leis informações sobre os médicos que atuam ou atuaram em Ilha Comprida.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que se aprovado for, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que responda a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de criar um espaço público, para que seja denominado como museu do esporte em nosso município.

Requeiro, nas formalidades regimentais, para que se aprovado for, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que servidores que atuam na limpeza urbana, segurança, trânsito e fiscalização possam exercer suas atividades e serem remunerados em horas extras na quantidade necessária.

Sessão Solene em homenagem do dia do Evangélico

REQUEIRO nas formalidades regimentais, ouvindo o Douto e Soberano Plenário, para que se aprovado for, oficie-se ao DD. PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA para que encaminhe à esta Casa de Leis informações referentes à ponte da Av. Adelaide no Balneário Viareggio.

REQUEIRO nas formalidades regimentais, ouvindo o Douto e Soberano Plenário, para que se aprovado for, oficie-se ao DD. PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA para que encaminhe à esta Casa de Leis informações referentes à ponte da Rua Vênus Balneário Mar e Sol que liga a Av. Beira Mar e a Estrada da Vizinhança.

REQUEIRO nas formalidades regimentais, ouvindo o Douto e Soberano Plenário, para que se aprovado for, oficie-se ao DD. PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA para que encaminhe à esta Casa de Leis informações referentes à ponte da Barra do Capivaru, no Boqueirão Sul.

REQUEIRO nas formalidades regimentais, ouvindo o Douto e Soberano Plenário, para que se aprovado for, oficie-se ao DD. PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA para que informe URGENTEMENTE à esta Casa de Leis uma data para o início do “PROGRAMA DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, PARA PROTEÇÃO AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID – 19, instituído na Lei nº 1776 DE 09 DE JUNHO DE 2021.”

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário, para que se oficie ao Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR para que informe a esta Casa de Leis se existe um planejamento para as devidas manutenções, no Campo de Futebol Durval Marietto Junior, que devido à falta de conservação está se degradando.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário,para que se oficie ao Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que informe a esta Casa de Leis, Se existe um planejamento para as devidas manutenções, na escola de Surf e a Pista de Skate.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário, para que se oficie ao Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR para que informe a esta Casa de Leis, se existe um planejamento para a restruturação da iluminação da Praça de Artesanato, sendo que a mesma não está adequada ao local.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário, para que se oficie ao Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR para que informe a esta Casa de Leis, se existe um planejamento para a constante manutenção e limpeza das praias, que se encontram com muitos resíduos e com falta de tambor para se depositar o lixo.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário, para que se oficie ao Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR para que informe a esta Casa de Leis, dados em relação ao evento de Rally.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário que se oficie o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR para que informe a esta Casa de Leis, quantidade de imóveis alugados para a prefeitura, e quais os proprietários e os alugueis.

REQUEIRO à mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja expedido oficio ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a essa casa de leis, informações sobre a quadra futebol Society, que ainda não foi construída.

Apresenta Justificativa de Ausência de falta na 25ª Sessão Ordinária de 2021.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário, para que se oficie ao Corpo de Bombeiros do município de Ilha Comprida para que informe a esta Casa de Leis qual critério foi utilizado para determinar a quantidade de vagas abertas para guarda-vidas temporários nos municípios litorâneos do Estado de São Paulo, e em especial para o Litoral Sul.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que sejam CONVOCADOS os Senhores Diretores dos Departamentos de Obras, de Planejamento, Financeiro, e também do DPDU da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, para reunião com os Senhores Vereadores, a ser realizada na Câmara Municipal, na próxima segunda-feira dia 04/10 às 18:00h.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário, para que se oficie ao Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR para que informe a esta Casa de Leis, sobre cursos e programas exercidos pela Divisão, recursos encaminhados para o nosso município, através do Governo Estadual e Federal, que contribua para os trabalhos da Divisão de Cultura e se existe uma programação de eventos para o município.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário, para que se oficie ao Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR para que informe a esta Casa de Leis, se existe um planejamento para manutenção e iluminação, das Ilhas de lazer.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações, sobre instalação de placas informativas de proibição de acesso ao lago localizado no Parque Linear na Avenida Candapuí Sul no Balneário Yemar.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que envie a essa Casa de Leis informações e motivos pelos quais os entulhos, coletados na cidade, estejam sendo encaminhados para fora do município.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ao Chefe do Poder Executivo Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Jr., para que informe sobre as providências que estão sendo tomadas para os devidos reparos nas vias, mediante as péssimas condições em que se encontram, e também se tem algum prazo para a aquisição dos materiais necessários.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário, para que se oficie ao Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que informe a esta Casa de Leis se existe uma data prevista para compra de tubos de concreto, utilizados na canalização de valas e de águas pluviais, para extensão de rede de captação das ruas.

Requeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR ouvindo o Douto e soberano Plenário para que dentro do prazo legal, preste a esta Casa Legislativa informações sobre a estrutura e Programação de Verão 2022.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que se aprovado for, convoque o Sr. Franklin Cangussu Sampaio, representante da empresa FRANKLIN CANGUSSU SAMPAIO EIRELI, a prestar esclarecimentos, na sede da Câmara Municipal, em dia e horário a ser definido, sobre a contratação de empresa especializada para operacionalização e execução de serviços médicos.