Requerimento nº 71 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
71
Data de Apresentação
06/07/2021
Número do Protocolo
1189
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
06/09/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário que o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, informe a esta Casa de Leis, o que segue:
1. Lista de todos os imóveis locados pela Prefeitura Municipal;
2. Permita URGENTE acesso aos processos de locação e todos os documentos dos referidos imóveis.
3. Se os imóveis possuem Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros?
4. Se os imóveis se encontram em consonância com a Lei Federal nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências?
1. Lista de todos os imóveis locados pela Prefeitura Municipal;
2. Permita URGENTE acesso aos processos de locação e todos os documentos dos referidos imóveis.
3. Se os imóveis possuem Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros?
4. Se os imóveis se encontram em consonância com a Lei Federal nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências?
Indexação
Observação