Requerimento nº 96 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
96
Data de Apresentação
27/09/2021
Número do Protocolo
1783
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rogerio Lopes Revitti (Assinado em: 27 de Setembro de 2021 às 15:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/10/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO nas formalidades regimentais, ouvindo o Douto e Soberano Plenário, para que se aprovado for, oficie-se ao DD. PREFEITO MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA para que informe URGENTEMENTE à esta Casa de Leis uma data para o início do “PROGRAMA DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, PARA PROTEÇÃO AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID – 19, instituído na Lei nº 1776 DE 09 DE JUNHO DE 2021.”
Indexação
Observação