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Solicita informações sobre sobre obras de intervenção no Porto da Balsa e na Avenida 27 de outubro.

Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre campanhas e posicionamentos oficiais sobre a prevenção ao Coronavírus (COVID-19) na cidade de Ilha Comprida.

REQUEIRO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO TOMADAS POR PARTE DA PREFEITURA PARA AMENIZAR OS PREJUÍZOS FINANCEIROS DAQUELES COMERCIANTES, TRABALHADORES E AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.

REQUEIRO nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, quais medidas a administração municipal tomará para que não falte os serviços de manutenção e saúde.

Solicita publicação de portarias no Diário Oficial Municipal

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19

Solicita informações sobre o Programa Litoral Sustentável em Ilha Comprida

Requer ao DOUTOR FERNANDO CAPEZ – SECRETÁRIO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a FUNDAÇÃO PROCON para que promova ação de fiscalização nos estabelecimentos comerciais do ramo de supermercados e que vendam gás liquefeito de petróleo em Ilha Comprida.

Solicita a retirada do Projeto de Resolução Nº 05/2020.

REQUEIRO INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PROVIDENCIAS PARA CRIAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA – SP.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, em relação as autorizações para instalações de fossas sépticas no município.

Solicita a retirada do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 28/2020

Solicita informações sobre pagamentos de serviços de locução de evento durante a pandemia do novo coronavírus.

Solicita informações sobre pagamento de controladores de acesso na barreira sanitária de Ilha Comprida.

Requeiro Informações sobre a falta dos medicamentos no posto de saúde do Município de Ilha Comprida-SP.

Solicita informações à UNICEF.

Solicita informações sobre o termo de cooperação da CDHU com a interveniência da secretaria de estado de habitação e o município de Ilha Comprida.

Requer à mesa nos termos regimentais, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que viabilize a aquisição de um (01) aparelho de ultrassonografia para o UBS deste Município.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, em relação a Avenida Beira Mar do Balneário Viareggio.

REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, em relação a Academia ao Ar Livre, localizada na Praça Lagoa do Adriana:

Requer à mesa nos termos regimentais, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe informações sobre Unidade de Saúde Boqueirão Sul.

Solicita informações sobre aquisição de pontos de ônibus

Solicita informações pertinentes a queimadas em Ilha Comprida

Solicita informações sobre laudo da Ponta da Praia.

Requer à Mesa Diretora criação de Comissão Especial com finalidade de estudar e propor possíveis soluções às perdas de imóveis na região do Balneário Ponta da Praia.

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 44/2020

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 42/2020

Solicita informações à Elektro

Requeiro à Empresa Brasileira de Correios após ouvido o douto e soberano plenário, que informe sobre a possibilidade de ser instalada uma base Comunitária dos Correios no Balneário Araçá.

REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe cópia integral do Processo Administrativo que resultou na contratação da empresa CANGUSSU SAMPAIO CLINICA MEDICA LTDA, objetivando a realização de exames oftalmológicos, bem como, dê vistas a relação dos usuários com as respectivas datas e e/ou relatório de realização.

REQUER, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o Secretário Estadual de Saúde (Dr. José Henrique Germann Ferreira) e o Diretor Regional de Saúde (Sr. Nilson Rezende Lara) para que essa Casa com URGÊNCIA, sobre a previsão de retomada de todos os exames e procedimentos oncológicos dos pacientes do Vale do Ribeira, abrangendo inclusive exames relacionados a confirmação de novos diagnósticos.

Solicita informações sobre recuperação do asfalto da Avenida Beira Mar no município de Ilha Comprida.

Solicita informações sobre o transporte público no município de Ilha Comprida.

Solicita informações e providências sobre manutenção e higienização da frota de veículos à disposição do município de Ilha Comprida.

Requer, que o departamento competente da Prefeitura Municipal, responda aos moradores do Balneário Araçá o que motivou o rebaixamento da “ferradura”, entrada principal do balneário.

Requeiro, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, providencias cabíveis, NO SENTIDO PAGAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE no percentual de 10% a 40% de acordo com o grau de insalubridade, a todos os profissionais ligados a saúde, incluindo todos os servidores que direta ou indiretamente têm contato com o Coronavírus (COVID-19).

REQUEIRO que seja encaminhado ao departamento competente, que esclareça por qual motivo está parada na oficina desde dezembro do ano passado o veículo KIA BONGO ANO 2009, que presta serviços de coleta seletiva.

Requerimento - Solicita informações plantões médicos e pagamentos

Solicita informações e providências sobre ações em Combate à Dengue no município de Ilha Comprida.

Solicita informações sobre atrasos nos subsídios dos servidores que prestam serviços médicos em nosso Município.

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 57/2020

Convoca a Senhora Vanessa Cristina M. Gimenez, Diretora do Dpt. de Saúde, para prestar esclarecimentos sobre as ações de enfrentamento do COVID-19 e sobre os Postos de Saúde da Família.

Solicita informações e providências sobre manutenção e higienização da frota de veículos destinados ao Transporte Escolar no município de Ilha Comprida-SP

Requer informações a respeito da reabertura da Av. São Paulo, no município de Ilha Comprida-SP

Requer informações a respeito da instalação da antena da empresa VIVO, no Balneário Viareggio, município de Ilha Comprida-SP.

Requer informações a respeito da suplementação contida no Projeto de Lei Nº 63/2020, no valor de R$ 3.230.528,00 (três milhões, duzentos e trinta mil e quinhentos e vinte e oito Reais) aprovado por maioria de votos pela Câmara Municipal de Ilha Comprida.

REQUERO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiada a empresa Vallesul Transporte e Turismo LTDA e ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, em relação a linha intermunicipal que liga Iguape à Ilha Comprida.

Requer à mesa nos termos regimentais, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre Reclamações e Denúncias acerca do atendimento médico no Posto de Saúde do Balneário Araçá.

REQUER ao Plenário, nos termos do artigo 261 do Regimento Interno, abono de ausência na 28ª Sessão Ordinária, realizada em 08/09/2020, em virtude de problemas de saúde, conforme atestado médico em anexo.

REQUER ao Plenário, nos termos do artigo 261 do Regimento Interno, abono de ausência na 29ª Sessão Ordinária, realizada em 15/09/2020, em virtude de problemas de saúde, conforme atestado médico em anexo.