Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
44
Data de Apresentação
27/04/2020
Número do Protocolo
413
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
09/06/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DE ILHA COMPRIDA DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
Observação