OF Nº 020/2026 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
20
Complemento
Ano
2026
Data
29/01/2026
Protocolo
35/2026
Assunto
OFÍCIO CMIC 006/2026- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 002/2026.
Interessado
PÚBLICO
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONÔMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, ECONÔMIA E INDUSTRIA CRIATIVAS DO ESTADO.