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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 10 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

10

Data de Apresentação

18/11/2025

Número do Protocolo

1456

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    18/11/2025

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    APROVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 184/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL- TPA, COM ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº059/1993- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1456/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 11:12:17
    Data Votação: 18 de Novembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
    Documento: OF Nº 677/2025 - Ofícios
    OFÍCIO ESPECIAL 2025 CCRJ - SOLICITA LOCAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
    OpenAPI