OF Nº 677/2025 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
677
Complemento
Ano
2025
Data
25/11/2025
Protocolo
1489/2025
Assunto
OFÍCIO ESPECIAL 2025 CCRJ - SOLICITA LOCAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Interessado
PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Novembro de 2025
Matéria: Projeto de Resolução nº 10 de 2025
APROVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 184/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL- TPA, COM ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº059/1993- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Matéria: Projeto de Resolução nº 10 de 2025
APROVA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 184/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL- TPA, COM ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº059/1993- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL