Logo Câmara Municipal de Ilha Comprida
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

128

Data de Apresentação

10/10/2025

Número do Protocolo

1317

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 422, DE 13 DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1317/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 14:50:13

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
    Documento: OF Nº 606/2025 - Ofícios
    OFÍCIO PMICGP 295/2025- SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 128, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
    OpenAPI