OF Nº 606/2025 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
606
Complemento
Ano
2025
Data
13/10/2025
Protocolo
1325/2025
Assunto
OFÍCIO PMICGP 295/2025- SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 128, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
Interessado
PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 422, DE 13 DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 422, DE 13 DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.