Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
126
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
1005
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2074, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 501/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 282/2025- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 105/2025.
Documento: OF Nº 501/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 282/2025- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 105/2025.