CIP Nº 002/2024 - Comissão de Investigação e Processante
Identificação Básica
Tipo Documento
Comissão de Investigação e Processante
Número
2
Complemento
Ano
2024
Data
27/05/2024
Protocolo
Assunto
ACESSE OS DOCUMENTOS DESTA COMISSÃO CLICANDO NA NUMERAÇÃO ABAIXO, EM AZUL, AO LADO DE 📎 "DOCUMENTOS ACESSÓRIOS". 🎯 Matéria ===> Comissão de Investigação e Processante (CIP) 2 - Com fundamento nos artigos 4º e 5° do Decreto-Lei 201 /1967, bem como com fundamento nos artigos pertinentes da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Comprida, contra o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Geraldino Barbosa de Oliveira Júnior.
Interessado
Comissão de Investigação e Processante
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Matéria: Denuncia nº 2 de 2024
com fundamento nos artigos 4º e 5° do Decreto-Lei 201 /1967, bem como com fundamento nos artigos pertinentes da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Comprida, apresentar DENÚNCIA contra o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor:
Matéria: Denuncia nº 2 de 2024
com fundamento nos artigos 4º e 5° do Decreto-Lei 201 /1967, bem como com fundamento nos artigos pertinentes da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilha Comprida, apresentar DENÚNCIA contra o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: