Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

47

Data de Apresentação

10/04/2023

Número do Protocolo

534

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Rogerio Lopes Revitti (Assinado em: 6 de Abril de 2023 às 09:00 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 534/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 11:07:03
    Data Votação: 18 de Abril de 2023