Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
34
Data de Apresentação
25/02/2022
Número do Protocolo
413
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/03/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA OS QUIOSQUES INSTALADOS NA ORLA MARÍTIMA, IMPLANTADOS HÁ MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada