Requerimento nº 58 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
58
Data de Apresentação
14/06/2021
Número do Protocolo
980
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/07/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário que se oficie:
1- O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), com escritório regional em Iguape/SP, para que se manifeste sobre a pesca de arrasto, esclarecendo os seguintes pontos:
a) se é feita uma fiscalização periódica no trecho de praia do município de Ilha Comprida no que trata da pesca de arrasto?
b) sendo feita referida fiscalização, quais as medidas punitivas aplicadas?
c) como a população deve proceder para fazer as denúncias da prática de referida pesca?
d) há um número de telefone para que sejam feitas referidas denúncias?
e) Se não houver, qual a possibilidade de se instituir um Disk denúncia para receber eventuais denúncias de populares?
2- Encaminhe cópia deste requerimento para os e-mails: supes.sp@ibama.gov.br escritório regional no Estado de São Paulo, e dipro.sede@ibama.gov.br sede em Brasília.
1- O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), com escritório regional em Iguape/SP, para que se manifeste sobre a pesca de arrasto, esclarecendo os seguintes pontos:
a) se é feita uma fiscalização periódica no trecho de praia do município de Ilha Comprida no que trata da pesca de arrasto?
b) sendo feita referida fiscalização, quais as medidas punitivas aplicadas?
c) como a população deve proceder para fazer as denúncias da prática de referida pesca?
d) há um número de telefone para que sejam feitas referidas denúncias?
e) Se não houver, qual a possibilidade de se instituir um Disk denúncia para receber eventuais denúncias de populares?
2- Encaminhe cópia deste requerimento para os e-mails: supes.sp@ibama.gov.br escritório regional no Estado de São Paulo, e dipro.sede@ibama.gov.br sede em Brasília.
Indexação
Observação