Requerimento nº 54 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
54
Data de Apresentação
14/06/2021
Número do Protocolo
956
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
15/07/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário que se oficie o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que informe a esta Casa de Leis sobre:
1 – Existência de estudos técnicos, exarados por profissionais competentes, que possam determinar o impacto ambiental decorrente da proliferação da casuarina nas áreas de restinga, bem como oferecer, se for o caso, planos de ação e de manejo a serem implementados pela administração municipal;
2 – Em caso negativo, qual previsão e providências, por parte da administração municipal, para que seja elaborado esse estudo técnico e posterior plano de manejo?
1 – Existência de estudos técnicos, exarados por profissionais competentes, que possam determinar o impacto ambiental decorrente da proliferação da casuarina nas áreas de restinga, bem como oferecer, se for o caso, planos de ação e de manejo a serem implementados pela administração municipal;
2 – Em caso negativo, qual previsão e providências, por parte da administração municipal, para que seja elaborado esse estudo técnico e posterior plano de manejo?
Indexação
Observação