OF Nº 111/2026 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
111
Complemento
Ano
2026
Data
20/03/2026
Protocolo
247/2026
Assunto
OFÍCIO CMIC 88/2026- ENCAMINHA AUTÓGRAFO 24/2026.
Interessado
PÚBLICO
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Março de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR QR CODE, ESTABELECE PRIORIDADE DE MANUTENÇÃO E DETERMINA A DIVULGAÇÃO MENSAL DE RELATÓRIO DO SERVIÇO.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR QR CODE, ESTABELECE PRIORIDADE DE MANUTENÇÃO E DETERMINA A DIVULGAÇÃO MENSAL DE RELATÓRIO DO SERVIÇO.