OF Nº 064/2026 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
64
Complemento
Ano
2026
Data
27/02/2026
Protocolo
153/2026
Assunto
OFÍCIO CMIC 36/2026- ENCAMINHA REQUERIMENTO 14/2026.
Interessado
PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 14 de 2026
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhados todos os processos administrativos e notificações aplicadas às empresas prestadoras de serviços terceirizados do município, discriminando: empresa notificada, data da notificação, motivo, penalidades aplicadas e providências adotadas.
Matéria: Requerimento nº 14 de 2026
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhados todos os processos administrativos e notificações aplicadas às empresas prestadoras de serviços terceirizados do município, discriminando: empresa notificada, data da notificação, motivo, penalidades aplicadas e providências adotadas.