OF Nº 059/2026 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
59
Complemento
Ano
2026
Data
27/02/2026
Protocolo
148/2026
Assunto
OFÍCIO CMIC 30/2026- COMUNICA DERRUBADA DE VETO AO PL 203/2025.
Interessado
PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO, CIRCULAÇÃO E LOCAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Veto Parcial ou Total nº 203 de 2025
Veto Total ao Projeto de Lei nº 203/2025 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO, CIRCULAÇÃO E LOCAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO, CIRCULAÇÃO E LOCAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Veto Parcial ou Total nº 203 de 2025
Veto Total ao Projeto de Lei nº 203/2025 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA OPERAÇÃO, CIRCULAÇÃO E LOCAÇÃO DE PATINETES ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".