Documentos Acessórios (CIP Nº 001/2026 - Comissão de Investigação e Processante)
Total de Documentos Acessórios: 152
| Nome | Tipo | Data | Autor | Assunto |
|---|---|---|---|---|
| Intimação da Denunciada | Ofícios | 12/03/2026 | Presidente da CIP |
Intimação da Denunciada - CIP 001/2026 - Acompanhar testemunhas.
|
| Ofício 10 Notificação | Ofícios | 12/03/2026 | CIP |
Ofício de notificação nº 010/2026 - CIP 001/2026 - Aprovação do Parecer de Admissibilidade.
|
| Ata 5ª Reunião | Ata de Reunião Extraordinária das Comissões | 12/03/2026 | CIP |
Ata da CIP referente a 5ª Reunião.
|
| Ofício 11 Notificação | Ofícios | 12/03/2026 | CIP |
Ofício de notificação nº 011/2026 - CIP 001/2026 - Aprovação do Parecer de Admissibilidade.
|
| Comunicado 1 CIP 1/26 DOM | Ofícios | 11/03/2026 | CIP |
DOM Edição 2044 - Publicação, Comunicado nº 001/2026 - CIP 001/2026.
|
| Comunicado 1 CIP 1/26 | Ofícios | 11/03/2026 | CIP |
Comunicado nº 001/2026 - CIP 001/2026.
|
| Ofício 12 Encaminha Comunicado | Ofícios | 11/03/2026 | Presidente da CIP |
Ofício 12 Encaminha comunicado
|
| Parecer Defesa Prévia | Parecer Entidade | 10/03/2026 | CIP |
Apresentação do parecer da CIP referente a defesa prévia da denunciada.
|
| Ata 4ª Reunião | Atas das Comissões | 10/03/2026 | CIP |
Ata da CIP referente a 4ª Reunião.
|
| Ata 3ª Reunião | Atas das Comissões | 10/03/2026 | CIP |
Ata da CIP referente a 3ª Reunião.
|