CIP Nº 001/2026 - Comissão de Investigação e Processante
Identificação Básica
Tipo Documento
Comissão de Investigação e Processante
Número
1
Complemento
Ano
2026
Data
06/02/2026
Protocolo
Assunto
ACESSE OS DOCUMENTOS DESTA COMISSÃO CLICANDO NA NUMERAÇÃO ABAIXO, EM AZUL, AO LADO DE 📎 "DOCUMENTOS ACESSÓRIOS". 🎯 Matéria ===> Comissão de Investigação e Processante (CIP) 1/2026 - Com fundamento no artigo 4° inciso VI, VII, VIII e X do Decreto Lei nº 201/1967 que Dispõe sobre as Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outra providências, efetuar DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA para cassação do mandato de Prefeita.
Interessado
Comissão de Investigação e Processante
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Matéria: Denuncia nº 1 de 2026
com fundamento no artigo 4° inciso VI, VII, VIII e X do Decreto Lei nº 201/1967 que Dispõe sobre as Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outra providências, efetuar DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA para cassação do mandato de Prefeita.
Matéria: Denuncia nº 1 de 2026
com fundamento no artigo 4° inciso VI, VII, VIII e X do Decreto Lei nº 201/1967 que Dispõe sobre as Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outra providências, efetuar DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA para cassação do mandato de Prefeita.