OF Nº 664/2025 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
664
Complemento
Ano
2025
Data
12/11/2025
Protocolo
1444/2025
Assunto
OFÍCIO CMIC 594/2025- COMUNICA A DERRUBADA DO VETO AO PROJETO DE LEI 167/2025.
Interessado
PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Novembro de 2025
Matéria: Veto Parcial ou Total nº 167 de 2025
Veto total ao Projeto de Lei nº 167/2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ILHA MAIS SEGURA" E TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO FORTALECER A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.
Matéria: Veto Parcial ou Total nº 167 de 2025
Veto total ao Projeto de Lei nº 167/2025 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ILHA MAIS SEGURA" E TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO FORTALECER A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA.