OF Nº 613/2025 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
613
Complemento
Ano
2025
Data
20/10/2025
Protocolo
1350/2025
Assunto
OFÍCIO CMIC 357/2025 - COMUNICA DERRUBADA DO VETO AO PROJETO DE LEI 140/2025.
Interessado
PRESIDENTE DA CÂMARA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, POR UM PERÍODO ADICIONAL DE 180 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.965, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, POR UM PERÍODO ADICIONAL DE 180 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.