OF Nº 306/2024 - Ofícios
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofícios
Número
306
Complemento
Ano
2024
Data
13/06/2024
Protocolo
1064/2024
Assunto
Ofício PMIC 033/2024 GP - Solicita Retirada do PL 051/2024.
Interessado
Público
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REVOGA A LEI Nº 1582, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REVOGA A LEI Nº 1582, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.