| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata da Sessão nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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Ata da Quadragésima Sessão Ordinária. - Minuta.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS TOTAL OU PARCIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS- TMRS, COM INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 059/1993- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
