22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária.

Ata da Sexta Sessão Extraordinária.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP O JANTAR DA INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 278 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações sobre a construção do ponto de ônibus na Rua Vênus, no balneário Mar e Sol.

Requer-se a Vossas Excelências, membros do Plenário, a submissão do presente requerimento à deliberação e aprovação desta Casa Legislativa, para que seja concedida a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI nº 01/2025 por mais 90 (noventa) dias, a contar do término do prazo original, em 19 de agosto de 2025.

Requeiro, com base no art. 167 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada a digna Prefeita Municipal, Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que envie a esta Casa cópias integrais dos processos nº 2808/2015 e nº 2810/2015, que se encontram no Departamento de Desenvolvimento Urbano (DPDU) e cópias integrais dos estudos realizados pela FUPAM – Fundação para a Pesquisa em Arquitetura e Ambiente –, nos quais foram apontadas áreas prioritárias para conservação.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, solicitando que sejam encaminhadas informações sobre a realização de dação em pagamento

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, solicitando que seja encaminhada a prestação de contas completa e detalhada do evento "Arraial da Ilha".

Requeremos que, após ouvido o Plenário, seja oficiado à empresa Incentiv Recursos Humanos e Gestão de Pessoas Ltda., para que encaminhe, no prazo legal, a relação dos prestadores de serviço que atuaram na Prefeitura de Ilha Comprida nos últimos 12 (doze) meses, informando: nome completo, data de admissão e desligamento (se houver), local de trabalho e relatório das atividades desempenhadas.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja avaliada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, de realização de melhorias na Rua Humberto Paladini, no Balneário Britânia, especialmente no trecho compreendido entre o Mercado Magnânimo e o Bar do Bocha.

Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote, com urgência, as providências necessárias junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a instalação de dois braços de luminária pública na Rua 2, no Balneário Recreio Janaína, sendo um no início da rua, na esquina com a Avenida 2, outro em frente à residência de número 80, bem como a troca de lâmpadas queimadas ou inoperantes no final da referida rua.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, da troca das lâmpadas de iluminação pública situado na entrada da Rua Batatais, nas proximidades da Avenida Beira Mar.

Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que seja realizada a pintura das lombadas existentes no município de Ilha Comprida.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, a patrolagem e manutenção com aplicação de cascalho na Rua 9, situada no Balneário City Mar.

Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada com urgência a operação tapa-buraco em toda a extensão da Avenida Beira Mar.

Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja feito o serviço de troca de luminárias na Rua Venezuela, altura dos nº 448 e nº 685, no Balneário Araçá.

Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de patrolagem nas ruas do Balneário Mar e Sol.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona que seja realizado o serviço de manutenção viária na Rua Belo Horizonte, no Balneário Adriana.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada, por meio do departamento competente, a pintura de toda a sinalização da malha viária do município, incluindo guias, lombadas, lombofaixas, faixas de travessia de pedestres, entre outros.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente a reforma e revitalização de todos os parquinhos e áreas de lazer infantis de Ilha Comprida.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, a manutenção e troca de luminária na Ponte Laércio Ribeiro.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, a substituição ou remoção do painel outdoor nas imediações da Ponte Laércio Ribeiro.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, providências quanto as placas de publicidade na Avenida Carlos Roberto de Paula.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de limpeza das margens da rua Batatais, esquina com a Marginal Candapuí Norte.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de zeladoria, incluindo a limpeza do meio fio da Rua Bermudas.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de manutenção das luminárias na rotatória da avenida Moreira Sales.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de manutenção das luminárias da ciclovia da avenida São Paulo, no Balneário Adriana.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de manutenção da pintura e troca de telas na PSF de Pedrinhas.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de tapa buracos nas principais vias da cidade.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, a reposição dos medicamentos que estão em falta na farmácia municipal.

Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja realizada com urgência, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, os serviços de roçagem e manutenção da iluminação pública na avenida Central, Balneário Porto Velho.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida Sra. Mayra Aparecida dos Santos Andrade.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Dr. Nelson Gonçalves Lopes.

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Evanderson de Carvalho Olímpio, conhecido como Pastor “Choco”,

Nos termos regimentais, apresentamos à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares do saudoso e querido Gustavo Alves de Oliveira Ferreira.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.