Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
122
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
966
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Roberto Venancio de Souza (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 10:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
16/09/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OF Nº 480/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 274/2025- Encaminha Autógrafo 099/2025.
Documento: OF Nº 480/2025 - Ofícios
OFÍCIO CMIC 274/2025- Encaminha Autógrafo 099/2025.