Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: MIG
Turno:
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Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que realize gestões junto aos órgãos e departamentos competentes para viabilizar um estudo de implantação de Matacos (blocos de Rocha) como medida de contenção da erosão no norte de Ilha Comprida.
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Não informada |
2 -
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: MILTINHO
Turno:
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que seja feita a manutenção dos geradores da UPA e do URA, caso ainda haja necessidade, para que funcionem de acordo com as necessidades e de acordo com as normas.
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Não informada |
3 -
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: MILTINHO
Turno:
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para a conclusão de um Projeto Piloto para a Construção de um Muro de Contenção no Boqueirão, visando conter a areia da praia, que, com a ação do vento, se espalha pelo calçamento, ciclovia e avenida Beira Mar, causando transtornos à população e turistas.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: MILTINHO
Turno:
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marqies Cardona, para que sejam realizados os reparos necessários na Avenida Beira Mar, em frente ao posto dos Bombeiros, onde há o acúmulo de água da chuva, formando grandes poças d'água que comprometem a trafegabilidade e a segurança dos motoristas e motociclistas.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Turno:
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Papoulas, no Balneário Yemar.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Turno:
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção na Alameda dos Beijos, no Balneário Yemar.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Turno:
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Orquídeas, no Balneário Yemar.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Turno:
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Rua dos Lírios, no Balneário Yemar.
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Não informada |
9 -
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Turno:
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Magnólias, no Balneário Yemar.
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Não informada |
10 -
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Turno:
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Violetas no Balneário Yemar.
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Não informada |
11 -
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Turno:
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Margaridas no Balneário Yemar.
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Não informada |
12 -
Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: MILTINHO
Turno:
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Mariestela Osório de Marques Cardona, que viabilize a instalação de um bebedouro na quadra Society do Balneário Adriana, bem como a instalação de calçada e iluminação da Rua Sergipe, proporcionando melhores condições aos atletas, garantindo maior segurança e conforto aos frequentadores.
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Não informada |
13 -
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Turno:
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de roçada e manutenção geral na Alameda Capri, no Balneário Di Franco.
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Não informada |
14 -
Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Turno:
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de colocação de tubos na Rua Um, no Balneário Praia das Flores.
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Não informada |
15 -
Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Turno:
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de colocação de tubos na Rua Cecília Meireles Nº 275, no Balneário Maria de Lourdes.
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Não informada |
16 -
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Turno:
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja retirado o material da limpeza das valas no Balneário City Mar.
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Não informada |
17 -
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Turno:
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, criação de Canal no aplicativa de mensagens WhatsApp visando melhor comunicação entre a prefeitura e a população.
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Não informada |
18 -
Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIA ROMANO
Turno:
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de zeladoria e manutenção na Rua Eduardo Joaquim de Paula, no Balneário Marcia.
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Não informada |
19 -
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIA ROMANO
Turno:
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de manutenção da iluminação nas vielas entre a Rua Urano e Rua Vênus, no Balneário Mar e Sol.
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Não informada |
20 -
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIA ROMANO
Turno:
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Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de manutenção e zeladoria na Rua Rui Barbosa, no Balneário São Martinho.
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Não informada |
21 -
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Turno:
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Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente a instalação da estrutura de iluminação para o carnaval na primeira quadra da Avenida Copacabana, dando continuidade à estrutura já montada, pelos motivos expostos.
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Não informada |
22 -
Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Turno:
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Moção de Congratulações à Senhora Maria da Guia Domingues, pelos relevantes serviços prestados ao município ao longo de sua exemplar trajetória profissional.
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Não informada |
23 -
Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: MOZART SILVESTRE
Turno:
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Nos termos regimentais, apresentamos à mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida, FRANCISCA DA SILVA FREITAS, que no dia 11 de fevereiro de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. Esta Colenda Casa de leis, não poderia deixar de consignar e tampouco olvidar a nossa admirável gratidão. Sra. FRANCISCA DA SILVA FREITAS, sempre zelando e dignificando de forma exemplar familiares e amigos.
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Não informada |
24 -
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
25 -
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
26 -
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
27 -
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
28 -
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
29 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
30 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: MIG
Turno:
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.243, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O FESTIVAL GASTRONÔMICO, MODIFICANDO A DATA DE SUA REALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não informada |
31 -
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA QUE FREQUENTAM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR NA MODALIDADE PRESENCIAL EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS FORA DO MUNICÍPIO.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
32 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
33 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
34 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
35 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
36 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
37 -
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
38 -
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
39 -
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
40 -
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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REVOGA A LEI Nº 1.114 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
41 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 268 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
42 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO PERMANENTE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Não informada |
43 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA A XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
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Não informada |
44 -
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MILTINHO
Turno:
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Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, para que preste as informações a respeito da possibilidade de climatização das escolas, devido às altas temperaturas.
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Não informada |
45 -
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MILTINHO
Turno:
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Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, para que informe se há a possibilidade de abertura de licitação para preenchimento de vagas de ponto de táxi no município, bem como quais pontos de táxi estão atualmente ocupados e quais encontram-se vagos.
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Não informada |
46 -
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: MILTINHO
Turno:
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Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer autorização para participação na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada no período de 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.
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Não informada |
47 -
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Turno:
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Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona para que encaminhe informações sobre pagamentos e contratos administrativos entre a Prefeitura Municipal de Ilha Comprida e a empresa ADRIANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
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Não informada |