4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/02/2025 - 18:00 Encerramento: 25/02/2025 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Poder Executivo:

OFÍCIO Nº 002/2025: – PMIC - Encaminha Balancete ref. ao mês de dezembro/2025.

OFÍCIO Nº 003/2025: – PMIC - Edital de Audiência Pública relativo a METAS FISCAIS do 3º Quadrimestre de 2024.

Poder Legislativo:

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 11/02/2025;

ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 17/02/2025;

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/02/2025;

ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 21/02/2025.

Todas as atas foram APROVADAS por maioria absoluta.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: MIG
Turno:
Indico, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que realize gestões junto aos órgãos e departamentos competentes para viabilizar um estudo de implantação de Matacos (blocos de Rocha) como medida de contenção da erosão no norte de Ilha Comprida.
Não informada
2 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: MILTINHO
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que seja feita a manutenção dos geradores da UPA e do URA, caso ainda haja necessidade, para que funcionem de acordo com as necessidades e de acordo com as normas.
Não informada
3 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: MILTINHO
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para a conclusão de um Projeto Piloto para a Construção de um Muro de Contenção no Boqueirão, visando conter a areia da praia, que, com a ação do vento, se espalha pelo calçamento, ciclovia e avenida Beira Mar, causando transtornos à população e turistas.
Não informada
4 - Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: MILTINHO
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marqies Cardona, para que sejam realizados os reparos necessários na Avenida Beira Mar, em frente ao posto dos Bombeiros, onde há o acúmulo de água da chuva, formando grandes poças d'água que comprometem a trafegabilidade e a segurança dos motoristas e motociclistas.
Não informada
5 - Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Papoulas, no Balneário Yemar.
Não informada
6 - Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção na Alameda dos Beijos, no Balneário Yemar.
Não informada
7 - Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Orquídeas, no Balneário Yemar.
Não informada
8 - Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Rua dos Lírios, no Balneário Yemar.
Não informada
9 - Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Magnólias, no Balneário Yemar.
Não informada
10 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Violetas no Balneário Yemar.
Não informada
11 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de patrolagem e manutenção geral na Alameda das Margaridas no Balneário Yemar.
Não informada
12 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: MILTINHO
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Mariestela Osório de Marques Cardona, que viabilize a instalação de um bebedouro na quadra Society do Balneário Adriana, bem como a instalação de calçada e iluminação da Rua Sergipe, proporcionando melhores condições aos atletas, garantindo maior segurança e conforto aos frequentadores.
Não informada
13 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de roçada e manutenção geral na Alameda Capri, no Balneário Di Franco.
Não informada
14 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de colocação de tubos na Rua Um, no Balneário Praia das Flores.
Não informada
15 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Excelentíssima Sra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito serviços de colocação de tubos na Rua Cecília Meireles Nº 275, no Balneário Maria de Lourdes.
Não informada
16 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: EMERSON GRYLLO
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja retirado o material da limpeza das valas no Balneário City Mar.
Não informada
17 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, criação de Canal no aplicativa de mensagens WhatsApp visando melhor comunicação entre a prefeitura e a população.
Não informada
18 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIA ROMANO
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de zeladoria e manutenção na Rua Eduardo Joaquim de Paula, no Balneário Marcia.
Não informada
19 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIA ROMANO
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de manutenção da iluminação nas vielas entre a Rua Urano e Rua Vênus, no Balneário Mar e Sol.
Não informada
20 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: MÁRCIA ROMANO
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, a Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de manutenção e zeladoria na Rua Rui Barbosa, no Balneário São Martinho.
Não informada
21 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Turno:
Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, que determine à Secretaria competente a instalação da estrutura de iluminação para o carnaval na primeira quadra da Avenida Copacabana, dando continuidade à estrutura já montada, pelos motivos expostos.
Não informada
22 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Turno:
Moção de Congratulações à Senhora Maria da Guia Domingues, pelos relevantes serviços prestados ao município ao longo de sua exemplar trajetória profissional.
Não informada
23 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: MOZART SILVESTRE
Turno:
Nos termos regimentais, apresentamos à mesa, ouvido o Douto e Soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, Moção de Pesar, aos familiares da saudosa e querida, FRANCISCA DA SILVA FREITAS, que no dia 11 de fevereiro de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. Esta Colenda Casa de leis, não poderia deixar de consignar e tampouco olvidar a nossa admirável gratidão. Sra. FRANCISCA DA SILVA FREITAS, sempre zelando e dignificando de forma exemplar familiares e amigos.
Não informada
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.
Aguardando emissão de parecer da comissão
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: MIG
Turno:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.243, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O FESTIVAL GASTRONÔMICO, MODIFICANDO A DATA DE SUA REALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informada
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA QUE FREQUENTAM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR NA MODALIDADE PRESENCIAL EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS FORA DO MUNICÍPIO.
Aguardando emissão de parecer da comissão
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
38 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
39 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
REVOGA A LEI Nº 1.114 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
41 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 268 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando emissão de parecer da comissão
42 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO PERMANENTE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Não informada
43 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA A XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
Não informada
44 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MILTINHO
Turno:
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, para que preste as informações a respeito da possibilidade de climatização das escolas, devido às altas temperaturas.
Não informada
45 - Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MILTINHO
Turno:
Requeiro, nas formalidades regimentais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, para que informe se há a possibilidade de abertura de licitação para preenchimento de vagas de ponto de táxi no município, bem como quais pontos de táxi estão atualmente ocupados e quais encontram-se vagos.
Não informada
46 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: MILTINHO
Turno:
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, os vereadores que este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer autorização para participação na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada no período de 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.
Não informada
47 - Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Turno:
Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona para que encaminhe informações sobre pagamentos e contratos administrativos entre a Prefeitura Municipal de Ilha Comprida e a empresa ADRIANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Turno:
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA QUE FREQUENTAM CURSOS DE ENSINO SUPERIOR NA MODALIDADE PRESENCIAL EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS FORA DO MUNICÍPIO.
Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: MARISTELA CARDONA - Prefeita Municipal
Turno:
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
REVOGA A LEI Nº 1.114 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
16 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 268 DE 26 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aguardando emissão de parecer da comissão
17 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO PERMANENTE E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Não informada
18 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO PARA A XXVI MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
Não informada