Ordem do Dia/Expediente: 13 - Denuncia nº 2 de 2026 em 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Denuncia nº 2 de 2026
com fundamento no art. 4º, incisos III, VI, VII, VIII e X, e art. 5º, do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, combinado com os arts. 43, 81, 85, 87 e 88 da Lei Orgânica do Município de Ilha Comprida e os arts. 92 a 96 do Regimento Interno da Câmara Municipal
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação