Resumo (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ata da Nona Sessão Ordinária. - Minuta.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DAS METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas as seguintes informações referente a retenção de Imposto de Renda Retido na Fonte dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que, por intermédio dos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, preste informações a respeito dos critérios para cálculo do IPTU no município de Ilha Comprida.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário, para que a Sra. Prefeita Municipal Maristela Osório de Marques Cardona, encaminhe a esta casa todas as informações relativas ao Termo de Referência, com o objeto de Contratação e Aquisição de Ar Condicionado.

Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvido o douto e soberano Plenário e, se aprovado, que se oficie à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo regimental, informações sobre contratos de exames laboratoriais terceirizados, incluindo cópia dos instrumentos vigentes, identificação das empresas, quantitativo de exames realizados com valores pagos, dados da rede pública, tempo de espera e eventuais relatórios ou apurações.

Moção de Pesar nº 3/2026 pelo falecimento em 27/03/26 do saudoso Claudemir Aparecido Rodrigues.

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/2026 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL - CONSAÚDE.