Ordem do Dia/Expediente: 11 - Moção nº 9 de 2025 em 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Moção nº 9 de 2025
Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1126/2021, de autoria do Deputado Federal Wilson Santiago, que altera a Lei nº 11.350/2026 para equiparar as atividades e definir um piso salarial nacional para os Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação