| 1 - Ata da Sessão nº 8 de 2025 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
 | Ata da Oitava Sessão Ordinária. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 2 - Requerimento nº 24 de 2025 Autor: ROBERTO FRAJOLA
 Número de Protocolo: 383
 | Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona para que encaminhe informações sobre pagamentos, processo licitatório e renovação de contrato de prestação de serviços de sonorização volante. | Rejeitado | 
      
        
          | 3 - Requerimento nº 25 de 2025 Autor: ROBERTO FRAJOLA
 Número de Protocolo: 384
 | Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre emendas pagas e ainda não utilizadas na Saúde de Ilha Comprida | Rejeitado | 
      
        
          | 4 - Requerimento nº 26 de 2025 Autor: ROBERTO FRAJOLA
 Número de Protocolo: 385
 | Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias digitais de todas as dispensas realizadas entre novembro de 2024 e a presente data, incluindo as que foram revogadas. | Rejeitado | 
      
        
          | 5 - Requerimento nº 27 de 2025 Autor: ROBERTO FRAJOLA
 Número de Protocolo: 390
 | Requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona para que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre valorização da Auxiliares de Desenvolvimento Infantil de Ilha Comprida, diante da decisão judicial nº 0010875-35.2016.5.15.0128. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 6 - Indicação nº 75 de 2025 Autor: PROFESSORA EDINA
 Número de Protocolo: 388
 | Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a roçada e limpeza no Balneário Jardim Portugal. | Matéria lida | 
      
        
          | 7 - Indicação nº 76 de 2025 Autor: PROFESSORA EDINA
 Número de Protocolo: 389
 | Indico, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, a necessidade de instalação de dois pontos de ônibus nos seguintes locais: Balneário Belo Mar;  Balneário Luiz Antônio, Rua Ituverava, nº 80. | Matéria lida | 
      
        
          | 8 - Indicação nº 77 de 2025 Autor: MÁRCIA ROMANO
 Número de Protocolo: 387
 | Indico, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de roçagem e patrolagem da Rua Cantareira, até a altura do nº 815, no Balneário Leão de Iguape. | Matéria lida | 
      
        
          | 9 - Indicação nº 78 de 2025 Autor: MILTINHO
 Número de Protocolo: 397
 | Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que realize a implementação de rampas de acesso adequadas na praça Lagoa Adriana, garantindo assim a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida, idosos e demais cidadãos que necessitam de adaptações para usufruírem desse espaço público com segurança e conforto. | Matéria lida | 
      
        
          | 10 - Indicação nº 79 de 2025 Autor: MILTINHO
 Número de Protocolo: 398
 | Indico, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, para que realize uma revisão da estrutura remuneratória desse cargo, buscando uma equiparação justa e compatível com as responsabilidades da função. Essa medida não apenas corrigirá a desigualdade existente, mas também reconhecerá a importância do trabalho desses profissionais para a administração pública e para o bem-estar da população. | Matéria lida 
 Obs.: Indicações de 75 à 79 encaminhadas conforme o solicitado.
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          | 11 - Moção nº 9 de 2025 Autor: MILTINHO
 Número de Protocolo: 393
 | Nos termos regimentais, apresento a Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, respeitadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1126/2021, de autoria do Deputado Federal Wilson Santiago, que altera a Lei nº 11.350/2026 para equiparar as atividades e definir um piso salarial nacional para os Agentes de Vigilância Sanitária, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. | Aprovada por unanimidade | 
      
        
          | 12 - Moção nº 10 de 2025 Autores: EDER CONSTRUTOR, EMERSON GRYLLO, IVAN HELENO, MÁRCIA ROMANO, MIG, MILTINHO, MOZART SILVESTRE, PROFESSORA EDINA, ROBERTO FRAJOLA
 Número de Protocolo: 386
 | MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do saudoso e querido, MANOEL JOAQUIM BEZERRA, que no dia 29 de março de 2025, certamente pela vontade de DEUS, deixou esta vida a caminho da vida eterna junto ao Pai Celestial. Esta Colenda Casa de leis, não poderia deixar de consignar e tampouco olvidar a nossa admirável gratidão. | Lida em Plenário 
 Obs.: A matéria dispensa votação, conforme Artigo 176 §3º do Regimento Interno.
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