Resumo (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/02/2019 - 19:00
Encerramento: 12/02/2019 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: FABIANO PEREIRA / PATRI
Vice-Presidente: ANDRESSA CERONI / SD
Primeiro-Secretário: DANIEL RAMOS / PDT
Segundo-Secretário: OSVALDINHO / PSDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 28
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 29
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 31
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 32
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 38
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 25
Solicitando informações sobre a possibilidade de serem implantadas placas indicando ponto de ônibus nos recuos dos quiosques da orla Beira-Mar.
Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 26
Informações sobre limpeza das caixas d’água dos prédios públicos como UBSs, ESCOLAS, etc...
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 37
Requer informações sobre ausência de AVCB nas creches municipais de Ilha Comprida.
Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 43
Sobre possíveis soluções para o acesso à ponta da praia que vem sendo danificado com as constates ressacas da maré.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 45
Considerando que no mês de Janeiro de 2019 foram instaladas algumas placas nas ruas de alguns Balneários em nosso município, em atendimento ao requerido por esta Vereadora que tem cobrado o executivo desde 2017 sobre essa situação. Entretanto existem ainda alguns questionamentos sobre o assunto.
Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 46
- A FONTE LUMINOSA DO MEDIADOR DO BALNEÁRIO SÃO MARTINHO -
Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: OSVALDINHO
Número de Protocolo: 49
Considerando-se a ausência de informações quanto; as Luminárias na Beira Mar, do balneário JD.TROPICAL até o balneário Kennedy. REQUEIRO, obedecidas às formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o Superintendente da ELEKTRO, para que informe a essa Casa o que segue: 1. Qual a previsão para a manutenção de Luminárias. 2. A troca das Lâmpadas queimadas.
Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: OSVALDINHO
Número de Protocolo: 50
Considerando-se a ausência de informações quanto a Capitação de Esgoto. REQUEIRO, obedecidas às formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que se aprovado for, oficie-se o Superintendente da SABESP, para que informe a essa Casa o que segue: 1. Qual a previsão para a Capitação do Esgoto no balneário de Pedrinhas.
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 33
Indica a limpeza e patrolamento da Rua Bahia – Balneário Adriana, Ilha Comprida – SP.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: DANIEL RAMOS
Número de Protocolo: 35
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que realize o conserto de buraco ¨Tapa buraco¨ e que seja tomada as devidas providências para o perfeito tráfego de veículos e pedestres no entroncamento da Avenida Candapuí Norte com Rua Bahia, próximo ao nº 320, localizado no Balneário Adriana.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 36
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE, a manutenção viária e roçada das Ruas “Porto de Ubatuba” e “Rio de Janeiro”, no Balneário Atlântico.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 39
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido que seja feita a Reforma e Manutenção do Porto da Balsa de Cananéia. O mesmo se encontra em situação precária, conforme fotos;
Matéria não votada
20 - Indicação nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 40
limpeza dos matos na Av.Copacabana até o Iate Clube.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 41
Redutor de velocidade Candapuí.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 42
redutor de velocidade na rua Rui Barbosa,bal.Sâo Martinho.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 44
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO OU TROCA DOS BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS DO MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA SP.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: OSVALDINHO
Número de Protocolo: 47
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do poder Executivo, Sr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que seja instaladas 2 (duas) Luminárias na, Alameda das Magnólias, Balneário Yemar. Peço Urgência no serviço que foi solicitado por morador.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: OSVALDINHO
Número de Protocolo: 48
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Chefe do poder Executivo, Sr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que seja implantado 1(um) Posto Odontológico no PSF do Boqueirão Sul, pois todos os PSF já possuem atendimento Odontológico, menos o Boqueirão Sul . Peço Urgência no serviço que foi solicitado por moradores.
Matéria não votada
26 - Moção nº 1 de 2019
Autores: DANIEL RAMOS, ALEMÃO, ANDRESSA CERONI, FABIANO PEREIRA, FABIO TONON, MIG, MOZART SILVESTRE, OSVALDINHO, ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 34
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos ATLETAS da Escola Municipal de Ciclismo de Ilha Comprida/SP , que participaram do Evento Circuito Ubuntu de MTB – FPC - Federação Paulista de Ciclismo.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 16 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 13 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 12 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 11 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019 Matéria não votada
    Moção nº 1 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / PSB
    ANDRESSA CERONI / SD
    DANIEL RAMOS / PDT
    FABIANO PEREIRA / PATRI
    FABIO TONON / PP
    MIG / PTB
    MOZART SILVESTRE / REDE
    OSVALDINHO / PSDB
    ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
    Número de Protocolo: 24
    DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, E ALTERAÇÕES DOS EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria simples
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
    Turno: Único
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 27
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
    Turno: Único
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 28
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
    Turno: Único
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 29
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
    Turno: Único
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 30
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
    Turno: Único
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 31
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
    Turno: Único
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 32
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    8 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
    Turno: Único
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 38
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 1 de 2019
  • ALEMÃO - Abstenção
  • ANDRESSA CERONI - Abstenção
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Não Votou
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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