Resumo (39ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/12/2018 - 19:00
Encerramento: 03/12/2018 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: ALEMÃO / PSB
Vice-Presidente: ANDRESSA CERONI / SD
Primeiro-Secretário: OSVALDINHO / PSDB
Segundo-Secretário: FABIANO PEREIRA / PATRI



Expedientes
Poder Legislativo:

PROJETO DE LEI Nº129/2018: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Coleta e Destinação final Ambientalmente adequada de produtos considerados como Lixo Eletrônico no Município de Ilha Comprida;

Ocorrências do Expediente:

CONVITE: Formatura Escola Meu Recanto;

CONVITE: Encerramento Creche Pedrinhas;

CONVITE: Entrega de Faixas;

CONVITE: Para Sessão Solene Sete Barras; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 138 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 634
Requeiro nas formalidades regimentais, para que o setor responsável da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida informe a esta casa o porquê não foram mais realizados os mutirões nos balneários denominados “TODOS EM AÇÃO”.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Requerimento nº 139 de 2018
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 640
Relação de plantões médicos no ano de 2016
Aprovada por maioria absoluta
3 - Moção nº 18 de 2018
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 641
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Seleção de Futebol de Ilha Comprida – SP (sub 17 feminino) pela conquista do titulo campeão na 5ª Copa Intermunicipal tendo a final do campeonato dia 02 de Novembro de 2018.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Indicação nº 313 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 633
Indico nas formalidades regimentais para que de forma URGENTE realize os reparos necessários no que tange a Rua Kiribati em toda sua extensão no Balneário Araçá.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 314 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 636
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de serem instaladas Placas de Identificação nos Postos de Informações aos turistas localizados na Rodoviária Municipal e Centro de Apoio ao Turista e dos Banheiros Públicos da Orla. Para os motoristas visualizarem, facilitando a localização e divulgação dos locais.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 315 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 637
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de ser feito serviço de Roçagem em toda extensão da Avenida São Paulo, no Balneário Vila Nova e Manutenção da Ponte do local. A pedido da moradora Clara.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 316 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 638
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de serem instalados Banheiros Químicos na Feira Livre de sexta-feira, realizada no Balneário Monte Carlo. A ação visa beneficiar os feirantes que passam o dia trabalhando no local e necessitam utilizar o banheiro.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 317 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 642
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR BANHEIROS QUIMICOS NA EXTENSÃO DA PRAIA DURANTE A TEMPORADA DO VERÃO 2019.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 139 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 138 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Moção nº 18 de 2018
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / PSB
    ANDRESSA CERONI / SD
    DANIEL RAMOS / PDT
    FABIANO PEREIRA / PATRI
    FABIO TONON / PP
    MIG / PTB
    MOZART SILVESTRE / REDE
    OSVALDINHO / PSDB
    ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 4 de 2018
    Autor: ROBERTO FRAJOLA
    Número de Protocolo: 631
    Emenda ao Projeto de Lei nº 114/2018 (LOA) - Construção de "Ilha de Lazer" no Boqueirão Sul.
    Aprovada por maioria absoluta
    2 - Emenda nº 5 de 2018
    Autor: ROBERTO FRAJOLA
    Número de Protocolo: 632
    Emenda ao Projeto de Lei nº 114/2018 (LOA) - Construção de Centro Comunitário no Balneário Araçá.
    Aprovada por maioria absoluta
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018
    Turno: Único
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 543
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2.019.
    Aprovada por maioria absoluta
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018
    Turno: Único
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 416
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2018
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 618
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 059, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por unanimidade
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2018
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 635
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2018
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Emenda nº 5 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Emenda nº 4 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



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