Resumo (37ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/11/2018 - 19:00
Encerramento: 20/11/2018 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: ALEMÃO / PSB
Vice-Presidente: ANDRESSA CERONI / SD
Primeiro-Secretário: OSVALDINHO / PSDB
Segundo-Secretário: FABIANO PEREIRA / PATRI



Expedientes
Poder Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2018: Dispõe sobre Criação de Comissão Especial de Representação no Décimo Primeiro Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais e dá outras providências;

Ocorrências do Expediente:

OFÍCIO 202/2018: OAB agradecimento;

CONVITE: Aniversario de Emancipação Político-Administrativa do Município de

Miracatu;

CONVITE: Sessão Solene Peruíbe;

CONVITE ESPECIAL: Para coquetel na UNISA;

CONVITE: Formatura PROERD;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 132 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 609
Requeiro nas formalidades regimentais, para que encaminhe ao setor competente da prefeitura a possibilidade de executar obras de pavimentação asfaltica na Av. Intermares no Boqueirão Sul de nossa cidade.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 304 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 608
Indico nas formalidades regimentais para que de forma URGENTE proceda com os reparos necessários na Rua Dino Scarabello antiga alameda Bandeirantes no Balneário Sete de Setembro B.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 305 de 2018
Turno: Único
Autor: DANIEL RAMOS
Número de Protocolo: 611
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, para que seja instalado 1 (um) ponto de luminária na Rua: Goiás, nº 200, localizada no Balneário Adriana e que seja tomada as devidas providências :
Matéria não votada
4 - Indicação nº 306 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 612
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feita de forma URGENTE o reparo no Portão Principal de entrada do prédio do Projeto Ilha Jovem, localizado na Avenida Beira Mar, número 11.400, no Balneário Icaraí. O mesmo se encontra interditado por falta de manutenção e reparo, por conta disso, a entrada no local está sendo feita pela rua paralela ao prédio, prejudicando os frequentadores.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 307 de 2018
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 613
Indicação de redutores de velocidade no Boqueirão Sul de Ilha Comprida.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 132 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2018
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 614
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 082/2018
Rejeitado
2 - Emenda nº 2 de 2018
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 615
EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI 082/2018.
Rejeitado
3 - Emenda nº 3 de 2018
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 616
EMENDA 03 AO PROJETO DE LEI 082/2018.
Rejeitado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Turno: Único
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 358
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 335
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA COM O ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ATIVIDADE DELEGADA”, COM A CONSEQUENTE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE A EXERCEREM, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 569
INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DE PROCESSO SUMÁRIO, SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS.
Aprovada por maioria absoluta
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 571
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2018
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 605
"Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família no Município de Ilha Comprida e dá outras providências”.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Emenda nº 3 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Não
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Não
  • MIG - Não
  • MOZART SILVESTRE - Não
  • OSVALDINHO - Não
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Emenda nº 2 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Não
  • DANIEL RAMOS - Não
  • FABIANO PEREIRA - Não
  • FABIO TONON - Não
  • MIG - Não
  • MOZART SILVESTRE - Não
  • OSVALDINHO - Não
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Emenda nº 1 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Não
  • DANIEL RAMOS - Não
  • FABIANO PEREIRA - Não
  • FABIO TONON - Não
  • MIG - Não
  • MOZART SILVESTRE - Não
  • OSVALDINHO - Não
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



  • Conteúdo Multimídia