1 - Emenda nº 1 de 2018
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 614
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EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 082/2018
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Rejeitado
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2 - Emenda nº 2 de 2018
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 615
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EMENDA 02 AO PROJETO DE LEI 082/2018.
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Rejeitado
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3 - Emenda nº 3 de 2018
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 616
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EMENDA 03 AO PROJETO DE LEI 082/2018.
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Rejeitado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Turno: Único
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 358
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 803, DE 03 DE MARÇO DE 2010 E SEUS ANEXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria absoluta
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 335
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA COM O ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ATIVIDADE DELEGADA”, COM A CONSEQUENTE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE A EXERCEREM, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria absoluta
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 569
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INSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DE PROCESSO SUMÁRIO, SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS.
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Aprovada por maioria absoluta
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018
Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 571
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria absoluta
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2018
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 605
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"Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família no Município de Ilha Comprida e dá outras providências”.
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Aprovada por maioria absoluta
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