Resumo (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/11/2018 - 19:00
Encerramento: 13/11/2018 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: ALEMÃO / PSB
Vice-Presidente: ANDRESSA CERONI / SD
Primeiro-Secretário: OSVALDINHO / PSDB
Segundo-Secretário: FABIANO PEREIRA / PATRI



Expedientes
Poder Executivo:


DECRETO Nº 930/18: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas, e dá outras providencias;


Poder Legislativo:

  
PROJETO DE LEI 124/2018: De autoria do nobre Vereador José Roberto Venâncio de Souza “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de senhas de atendimento e assentos prioritários nas Casas Lotéricas e similares no âmbito do município de Ilha Comprida e dá outras providências”;
   

PROJETO DE LEI 125/2018: De autoria da nobre Vereadora Andressa Marques Moreira Ceroni, "Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família no Município de Ilha Comprida e dá outras providências”;

Ocorrências do Expediente:

  
OFÍCIO 032/2018: Divisão de Controle de Zoonoses;

CONVITE: Feira Cultural na Escola Britânia;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 124 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 590
Eu, Fabio Rogério Tonon, Vereador nesta Casa de Leis, nos termos regimentais, venho justificar e REQUERER o abono da minha ausência da 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/11/2018, em virtude de consulta médica em outra cidade, conforme consta em atestado anexo ao presente. Nestes temos, aguardo deferimento.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Requerimento nº 125 de 2018
Turno: Único
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 592
A situaçâo do balneário Recanto da Pesca.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Requerimento nº 126 de 2018
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 593
Solicita informações sobre previsão de retiradas dos pontos de ônibus deteriorados e sugere a utilização de novos materiais em pontos a serem instalados no futuro.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Requerimento nº 127 de 2018
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 595
Solicita diversas informações sobre o andamento de processos que tramitam na CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e encaminha cópia à Ouvidoria do Estado de São Paulo.
Aprovada por maioria absoluta
5 - Requerimento nº 128 de 2018
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 599
Solicita informações sobre alteração no protocolo de agendamento de consultas médicas à Diretoria Regional de Saúde.
Aprovada por maioria absoluta
6 - Requerimento nº 129 de 2018
Turno: Único
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 600
Fiscalização aos cavalos que entram em Ilha Comprida.
Aprovada por maioria absoluta
7 - Requerimento nº 130 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 603
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações sobre contratação de Guarda Vidas temporária, realizada pelo Executivo para o período a temporada de verão 2018/ 2019.
Aprovada por maioria absoluta
8 - Requerimento nº 131 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 607
REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informações sobre castrações de animais no Município de Ilha Comprida.
Aprovada por maioria absoluta
9 - Indicação nº 296 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 587
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que sejam instaladas Traves de Futebol no Campo de Grama da Prefeitura, localizado no Balneário Ponta da Praia, próximo à Rotatória. Visando incentivar a prática de esportes, a melhora na saúde e o lazer da população na região.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 297 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 588
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feito Serviço de Jardinagem e Paisagismo na Rotatória principal do Balneário Ponta da Praia, o local é de grande visibilidade e pode se tornar um atrativo e ponto turístico da região.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 298 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 589
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feita uma Academia ao ar livre simples, no Balneário Ponta da Praia, visando incentivar a prática de esportes e a melhora na saúde das pessoas de todas as idades, principalmente dos idosos da região.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 299 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 596
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões COM URGÊNCIA junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feito um planejamento e estruturação em relação ao Meio de Transporte dos Guardas Vidas Temporários de 2018 do município. Os mesmos estão fazendo o treinamento no Boqueirão Norte e os que residem na região dos Balneários Juruvaúva e Boqueirão Sul estão com dificuldades de se locomover diariamente entre o treinamento e suas casas, pois os horários dos ônibus Municipais não coincidem. Solicito reestruturar os horários para que eles não aguardem tanto tempo na “baldeação” de Pedrinhas, ou como alternativa, em casos de maré cheia por exemplo, acomodar esses Guardas Vidas Temporários em locais apropriados e com estrutura básica. Afinal, eles farão a segurança aquática de nossos banhistas na próxima temporada e merecem muita atenção e respeito.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 300 de 2018
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 597
Indica a instalação de uma área de lazer infantil (parquinho municipal) no Balneário Britânia.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 301 de 2018
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 598
Solicita a abertura da Rua Rei Arthur, no balneário Vila Real.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 302 de 2018
Turno: Único
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 601
Fiscalização de matos nas calçadas.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 303 de 2018
Turno: Único
Autor: ANDRESSA CERONI
Número de Protocolo: 604
ASSUNTO: ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a troca de poste de madeira por poste de concreto localizado n Rua Batatais na altura do Numero 440, Balneário Icaraí no Município de Ilha Comprida – SP.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 131 de 2018
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 130 de 2018
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 129 de 2018
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 128 de 2018
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 127 de 2018
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 126 de 2018
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 125 de 2018
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 124 de 2018
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / PSB
    ANDRESSA CERONI / SD
    DANIEL RAMOS / PDT
    FABIANO PEREIRA / PATRI
    FABIO TONON / PP
    MIG / PTB
    MOZART SILVESTRE / REDE
    OSVALDINHO / PSDB
    ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018
    Turno: Único
    Autor: ANDRESSA CERONI
    Número de Protocolo: 335
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA COM O ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ATIVIDADE DELEGADA”, COM A CONSEQUENTE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE A EXERCEREM, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2018
    Turno: Único
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 417
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA INSTALAÇÃO DE CAMAROTE DURANTE O EVENTO ILHA VERÃO.
    Aprovado por maioria qualificada
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2018
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 606
    AUTORIZA ADITAMENTO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1461 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ILHA COMPRIDA.
    Aprovada por maioria absoluta



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018 Matéria não votada



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