Resumo (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/11/2018 - 19:00
Encerramento: 06/11/2018 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: ALEMÃO / PSB
Vice-Presidente: ANDRESSA CERONI / SD
Primeiro-Secretário: OSVALDINHO / PSDB
Segundo-Secretário: FABIANO PEREIRA / PATRI



Expedientes
Poder Executivo:


PROJETO DE LEI 110/2018: Dispõe sobre a Regularização/Anistia de Edificações Irregulares no Município de Ilha Comprida e dá outras providências;

PROJETO DE LEI 114/2018: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ilha Comprida para o Exercício de 2.019;

PROJETO DE LEI 115/2018: Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº092 de 19 de Setembro de 1994, e dá outras providências;

PROJETO DE LEI 118/2018: Institui as Comissões Permanentes de Processo Sumário, Sindicância e Inquérito Administrativo e Atribui Gratificação aos seus membros;

PROJETO DE LEI 121/2018: Dispõe Sobre a Criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA na Prefeitura Municipal de Ilha Comprida e dá outras providências;

DECRETO Nº 930/18: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas, e dá outras providencias;

Poder Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO 008/2018: Dispõe Sobre a Suplementação de Verba no Orçamento da Câmara com Anulação Parcial de Dotação do Orçamento;

Ocorrências do Expediente:

OFÍCIO 010/2018: Convite para o ato de abertura do IV Katsura Matsuri;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 120 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 575
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, para que seja oficiado ao DD. Prefeito Municipal de Ilha Comprida, Sr. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que envie a esta Casa de Leis, com base na lei n° 1469/2018 de minha autoria, que institui a instalação de Paraciclos (estacionamento de bicicletas) em todos os prédios públicos do município, sancionada em 12 de março de 2018, informações.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Requerimento nº 121 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 577
Requeiro nas formalidades regimentais, informações a respeito da sinalização das Ruas e Avenidas no município de Ilha Comprida (colocação de placas de sinalização com o nome de ruas, avenidas, praças etc.).
Aprovada por maioria absoluta
3 - Requerimento nº 122 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 581
Requeiro nas formalidades regimentais, para que seja agendada uma reunião com os trabalhadores ambulantes do município afim de que seja esclarecida as regras para Cadeiras e Guarda Sois, vaga para trabalhar na arena de Shows e Horário para Carga e Descarga de mercadorias, que esteja presente nessa reunião, o Prefeito Municipal, Diretor de Fiscalização, Diretor de Trânsito e do D.P.D.U.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Requerimento nº 123 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 582
Requeiro nas formalidades regimentais, para que encaminhe ao setor competente da prefeitura a possibilidade de deixar para ser utilizado como estacionamento público a área em frente ao Cotolengo no Balneário Monte Carlo durante essa temporada.
Aprovada por maioria absoluta
5 - Indicação nº 287 de 2018
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 573
Manutenção de todos os parquinhos localizados na orla de Ilha Comprida, bem como, a roçada desses espaços.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 288 de 2018
Turno: Único
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 574
patrolagem e casacalhamento,rua Urano balneário Mar e Sol.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 289 de 2018
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 576
Manutenção viária em toda a extensão da Rua Santa Catarina, no Balneário Adriana.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 290 de 2018
Turno: Único
Autor: MIG
Número de Protocolo: 578
Sinalizar e balizar bancos de areia para facilitar a navegação no Mar pequeno
Matéria não votada
9 - Indicação nº 291 de 2018
Turno: Único
Autor: MIG
Número de Protocolo: 579
Reforçar o meu pedido para implantação de Trapiches e Plataformas de Pesca na Orla do Mar Pequeno.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 292 de 2018
Turno: Único
Autor: MIG
Número de Protocolo: 580
para que seja feito um estudo para implantação de forma definitiva uma praça de eventos na Vila de Pedrinhas
Matéria não votada
11 - Indicação nº 293 de 2018
Turno: Único
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 583
Patrolagem e casacalhamento na rua Porto Seguro no bal.Atlântico.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 294 de 2018
Turno: Único
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 584
Limpeza da vala de escoamento de água na rua Leila no balneário Mar Azul.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 295 de 2018
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 585
Espalhamento da areia na faixa de praia localizada entre as avenidas Bom Jesus de Iguape e Copacabana.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 123 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 122 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 121 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 120 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / PSB
    ANDRESSA CERONI / SD
    DANIEL RAMOS / PDT
    FABIANO PEREIRA / PATRI
    MIG / PTB
    MOZART SILVESTRE / REDE
    OSVALDINHO / PSDB
    ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018
    Turno: Único
    Autor: ANDRESSA CERONI
    Número de Protocolo: 335
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA COM O ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ATIVIDADE DELEGADA”, COM A CONSEQUENTE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE A EXERCEREM, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2018
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 568
    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS OU CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E OPERADORAS DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA VIABILIZAR OS RECEBIMENTOS DE CRÉDITOS MUNICIPAIS POR CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2018
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 572
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 894 DE 11 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria absoluta



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018 Matéria não votada



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