Resumo (32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/10/2018 - 19:00
Encerramento: 16/10/2018 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
ALEMÃO / PSB
ANDRESSA CERONI / SD
DANIEL RAMOS / PDT
FABIANO PEREIRA / PATRI
FABIO TONON / PP
MIG / PTB
MOZART SILVESTRE / REDE
OSVALDINHO / PSDB
ROBERTO FRAJOLA / Sem partido






Mesa Diretora
Presidente: ALEMÃO / PSB
Vice-Presidente: ANDRESSA CERONI / SD
Primeiro-Secretário: OSVALDINHO / PSDB
Segundo-Secretário: FABIANO PEREIRA / PATRI



Expedientes
Ocorrências do Expediente:

CONVITE: Palestra G.M Ronaldo Fernandes – GLESP;





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 109 de 2018
Turno: Único
Autor: ALEMÃO
Número de Protocolo: 506
solicitação informações quadro de pessoal e horário de atendimento ao público na biblioteca municipal
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 110 de 2018
Turno: Único
Autor: ALEMÃO
Número de Protocolo: 507
Requeiro, obedecidas às formalidades Regimentais, ouvindo o Douto e Soberano Plenário, no caso de aprovação do presente requerimento, seja oficiado à Prefeitura do Município de Ilha Comprida, na pessoa do Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1- O projeto inicial da orla marítima previa a inclusão de acessibilidade aos portadores de deficiência com base na legislação vigente?; 2- Se não, houve alguma inclusão, alteração ou aditamento ao projeto inicial, visando a inclusão de acessibilidade aos portadores de deficiência com base na legislação vigente?; 3- Atualmente, a orla marítima conta com inclusão de acessibilidade aos portadores de deficiência com base na legislação vigente?; 4- Não havendo, há algum projeto municipal para readequação da orla marítima visando a inclusão de acessibilidade aos portadores de deficiência com base na legislação vigente?.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 111 de 2018
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 512
REQUEIRO, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário que se oficie o Prefeito Municipal DD. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR para que encaminhe cópia para esta Casa de Leis ou permita vistas ao relatório emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre a gestão referente ao ano 2017.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 112 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 515
Eu, Fabio Rogério Tonon, Vereador nesta Casa de Leis, nos termos regimentais, venho justificar e REQUERER o abono da minha ausência da 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09/10/2018, em virtude de problemas de saúde, conforme consta em atestado anexo ao presente.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 245 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 502
Indico nas formalidades regimentais, para que se oficie o Departamento competente da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, para que URGENTE, faça os reparos necessários no que tange as ruas do Balneário Kennedy, principalmente a Kiribati.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 246 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 503
Indico nas formalidades regimentais, para que se oficie o Departamento competente da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, para que URGENTE, faça os reparos necessários no que tange a reforma da praça no Balneário Xandú, defronte a Igreja Assembleia de Deus.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 247 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 504
Indico nas formalidades regimentais, para que se oficie o Departamento competente da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, para que URGENTE, faça os reparos necessários no que tange a Rua Rouxinol no Balneário Carolina a pedido do senhor Alfredo.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 248 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIANO PEREIRA
Número de Protocolo: 505
Indico nas formalidades regimentais, para que se oficie o Departamento competente da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida, para que URGENTE, faça os reparos necessários no que tange aos reparos necessários da Rua Humberto Paladini, aos fundos do Balneário Britânia.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 249 de 2018
Turno: Único
Autor: ALEMÃO
Número de Protocolo: 508
para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com URGÊNCIA para que sejam realizadas as devidas manutenções da ponte de madeira, na Rua Figueira da Foz, Balneário Jardim Portugal.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 250 de 2018
Turno: Único
Autor: ALEMÃO
Número de Protocolo: 509
para que faça gestões junto ao Departamento Competente, com URGÊNCIA para que seja instalada uma lixeira, na Rua Figueira da Foz, Balneário Jardim Portugal.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 251 de 2018
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 510
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE a manutenção viária da Rua Netuno, no Balneário Mar e Sol.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 252 de 2018
Turno: Único
Autor: ROBERTO FRAJOLA
Número de Protocolo: 511
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, DR. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, para que faça gestões junto ao Departamento Competente, no sentido de que seja providenciado de forma URGENTE a manutenção da lagoa localizada no Balneário Atlântico.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 253 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 513
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que seja feito Serviço de Jardinagem e Paisagismo no novo Posto de Saúde da Família (PSF) Central Dr. Edinei Rodrigues, localizado no Balneário Monte Carlo. O mesmo foi inaugurado recentemente e necessita de melhorias em sua entrada.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 254 de 2018
Turno: Único
Autor: FABIO TONON
Número de Protocolo: 514
INDICO, nas formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, no sentido de que sejam instalados nas Creches Municipais, Mastros com as Bandeiras Oficiais do país, estado e município. Visando o ensinamento do patriotismo para as crianças.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 244 de 2018
Turno: Único
Autor: MIG
Número de Protocolo: 501
para que seja feito as seguintes melhorias: - Estudo para instalação de luminárias nas ruas de acesso ao conjunto Habitacional CDHU. -Que seja instalados os redutores de velocidade e placas indicativas, na avenida Copacabana no trecho que compreende o conjunto habitacional CDHU. - E Iluminação nas Praças do Conjunto habitacional CDHU. A fim de garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores do conjunto habitacional e do entorno.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 255 de 2018
Turno: Único
Autor: MOZART SILVESTRE
Número de Protocolo: 516
patrolagem e cascalhamento
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 112 de 2018
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 111 de 2018
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 110 de 2018
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim
  • Requerimento nº 109 de 2018
  • ALEMÃO - Sim
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ALEMÃO / PSB
    ANDRESSA CERONI / SD
    DANIEL RAMOS / PDT
    FABIANO PEREIRA / PATRI
    FABIO TONON / PP
    MIG / PTB
    MOZART SILVESTRE / REDE
    OSVALDINHO / PSDB
    ROBERTO FRAJOLA / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018
    Turno: Único
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 498
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria simples
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2018
    Turno: Único
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 499
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria simples
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2018
    Turno: Único
    Autor: GERALDINO JÚNIOR - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 500
    AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada por maioria simples



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Abstenção
  • Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018
  • ALEMÃO - Não Votou
  • ANDRESSA CERONI - Sim
  • DANIEL RAMOS - Sim
  • FABIANO PEREIRA - Sim
  • FABIO TONON - Sim
  • MIG - Sim
  • MOZART SILVESTRE - Sim
  • OSVALDINHO - Sim
  • ROBERTO FRAJOLA - Abstenção



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